Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 11 Resultados

TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 001

Com base no direito ambiental, discorra sobre os princípios do poluidor-pagador, da precaução e da prevenção, bem como sobre as condições específicas da responsabilização penal da pessoa jurídica.

Ver enunciado completo

TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

A responsabilidade penal da pessoa jurídica é tema de grande debate doutrinário.


Considerando a ordem jurídica brasileira, discorra acerca da (im)possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito a ...

Ver enunciado completo

MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

Para que ocorra responsabilidade penal da pessoa jurídica, é necessário o concurso de pessoas?

Ver enunciado completo

PC/SP - Concurso para Delegado - 2003
Org.: PC/SP - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

DISSERTAÇÃO: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Fundamentos. Admissibilidade ou não em nosso sistema jurídico. Posição do candidato.

Ver enunciado completo

TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 007

Para que o Poder Judiciário garanta os direitos e realize a justiça é necessário que ele seja materialmente bem aparelhado, mas isso apenas não é suficiente, sendo extremamente relevante que os ...

Ver enunciado completo

TJ/SC - Concurso para provimento ou remoção na atividade notorial e de registro em SC - 2010
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 002

A empresa Suzuka & Tatu Ltda. encaminhou, em 02 de julho do corrente ano, 05 (cinco) duplicatas a protesto por falta de pagamento. O devedor Fera Toiota, no prazo legal, compareceu ao Cartório Ral ...

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 015

Em relação à responsabilidade penal do Governador do Estado do Paraná, responda, de forma fundamentada, as seguintes questões: a) para a decretação de prisão cautelar, é necessária prévia autoriza ...

Ver enunciado completo

OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Carlos Alberto, jovem recém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de 2009 pela ABC Investimentos S.A., pessoa jurídica de direito privado que tem como atividade principal a captação de ...

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 015

Em relação à responsabilidade penal do Governador do Estado do Paraná, responda, de forma fundamentada, as seguintes questões: a) para a decretação de prisão cautelar, é necessária prévia autoriza ...

Ver enunciado completo

MP/MG - 54º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2014
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Admitido, tal como recentemente decidiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no RE 548181, o afastamento da teoria da dupla imputação, pergunta-se: é possível responsabilizar criminalmente ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio